• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. PAICV pede explicação “urgente” do Governo sobre situação dos transportes aéreos em Cabo Verde
  2. Cabo Verde com aumento de 10,1% nas receitas totais em Abril de 2024
  3. Jornalista marroquino denuncia racismo em Cabo Verde através de carta às autoridades*

Pesquisa

Fundo do Turismo: Ex-administrador reconhece que procedimentos de acesso ao fundo “não foram inteiramente respeitados”

O antigo administrador do Fundo do Turismo Hernâni Trigueiros reconheceu esta segunda-feira, 25, que os procedimentos de disponibilização “não foram inteiramente respeitados” como constatou o relatório da Inspecção-geral das Finanças referente ao período de 2018 a 2019.

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

PILAR CONSTRUÇÕES DESMENTE SANTIAGO MAGAZINE E ADMITE QUE AVANÇA COM PROCESSO CRIME CONTRA CMP POR INJURIA E DIFAMAÇÃO

Na sequência da notícia intitulada: “CMP absolvida de Processo de dívida de 56 mil contos assumida de forma ilegal pela vereadora Maria Aleluia”e dada à estampa pelo jornal digital Santiago Magazine, no passado dia 21 de março, a empresa Pilar Construções, do empresário Ângelo Cruz, enquanto visada, vem, ao abrigo do Artº 30º e seguintes da Lei de Imprensa Escrita, exercer o seu direito de resposta, a fim de esclarecer, cabalmente,a opinião pública, sobre o aludido processo, nos seguintes termos:

Crime contra Estado de Direito Democrático. Quando é que o Governo vai sentar-se no Banco dos Réus?

A violação sistematizada e recorrente da Constituição da República, o desprezo pela defesa do interesse público e pela separação de poderes que têm sido práticas visíveis do Governo do MpD ao longo desses 8 anos, não são crimes contra Estado de Direito Democrático? Enfim, quem viola e ignora os mais elementares direitos dos cabo-verdianos, como tem feito este Governo, não estará a cometer crime contra Estado de Direito Democrático? Ficam estas questões para a consideração da nação, dos cabo-verdianos. Cada um que responda a si mesmo!

O Regresso de Kafka

"E a gravidade maior foi ver o tribunal constitucional, depois de todas as aberrações cometidas, quer pela Relação, quer pelo Supremo, sancionar, através de um acórdão que certamente permanecerá para sempre como uma anátema no seu curriculum, a ilegalidade de um dos órgãos do poder, a assembleia nacional, que autorizou a prisão de um deputado sem culpa formada e dez meses depois inventou um simulacro de resolução que em verdade foi uma emenda que apenas piorou o soneto já de si tão mal escrito."

Frieza, desprezo e falta de ética: a lista de candidatos autárquicos do MpD

A dignidade de um Governo é avaliada em justa proporção aos princípios éticos e deontológicos que a sua prática governativa representa, sendo a sua legitimidade também medida neste mesmo diapasão. Neste sentido, um governo é tanto mais digno e legitimo, quanto as suas práticas estejam vinculadas a uma ética republicana, social e institucionalmente percebida e aceite por todos. Neste preciso momento há pelo menos dois membros de Governo (Abraão Vicente e Evandro Monteiro) que estão eticamente comprometidos e cujos posicionamentos beliscam seriamente a credibilidade, a...

Boa Vista: PR constata necessidade de expansão do porto de Sal Rei e construção de um cais de pesca

O Presidente da República disse hoje que vai levar ao Governo preocupações relacionadas com a necessidade de haver mais obras e investimentos para expansão do porto de Sal Rei, construção de um cais de pesca artesanal e um arrastador.